Política de Privacidade

A proteção dos seus dados pessoais faz parte do funcionamento da JFSILVA LENHA. Esta política explica que dados podem ser tratados, porquê, durante quanto tempo e como exercer os seus direitos.

Responsável pelo tratamento

JFSILVA, UNIPESSOAL LDA, NIF/NIPC 516588826, Travessa Nuno Álvares, nº 1, 3.º D/F, 6000-314 Castelo Branco, Portugal. Contacto para questões de privacidade: info@jfsilva-lenha.com.

Dados tratados

Consoante a sua utilização da loja, são tratados dados de identificação e contacto, moradas de faturação e entrega, NIF quando fornecido, conteúdo da encomenda, histórico de atendimento e informação necessária à verificação do pagamento. A loja utiliza transferência bancária e não recolhe números completos de cartões de pagamento através do checkout.

O sistema pode tratar dados técnicos necessários à segurança e à sessão, como o endereço IP, informação do navegador, registos de acesso e identificadores de carrinho. O formulário de contacto recolhe nome, e-mail, referência opcional e mensagem. A função de livre resolução regista nome, e-mail, identificação do contrato, declaração, data e referência do comprovativo; o registo fica numa área administrativa não pública para tratamento do pedido e cumprimento das obrigações aplicáveis. Não envie palavras-passe, códigos de acesso ou dados pessoais desnecessários.

Finalidades e fundamentos

Os dados necessários à preparação da compra, execução da encomenda, entrega e apoio são tratados para diligências pré-contratuais ou execução do contrato. Os dados exigidos para faturação, contabilidade ou resposta a autoridades são tratados para cumprimento de obrigações legais.

A prevenção de abuso, a segurança do website e a defesa de direitos podem assentar em interesses legítimos, ponderados com os seus direitos. Quando o tratamento depender do consentimento, este será pedido separadamente e poderá ser retirado. A compra ou o contacto não dão origem, por si só, a uma subscrição publicitária.

Destinatários

Os dados estritamente necessários podem ser comunicados aos prestadores de alojamento e manutenção, ao serviço de e-mail, a transportadores, ao apoio contabilístico e aos serviços bancários envolvidos no pagamento ou reembolso. Autoridades competentes podem recebê-los quando exista obrigação legal. Os prestadores devem respeitar obrigações de segurança, confidencialidade e tratamento adequadas à sua função.

Os dados não são disponibilizados indiscriminadamente nem vendidos para publicidade. Se uma configuração de serviço implicar transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, devem ser observados os mecanismos legais aplicáveis, como uma decisão de adequação ou garantias contratuais adequadas.

Serviços utilizados e períodos operacionais

A identificação dos serviços efetivamente usados e dos prazos de conservação está a ser concluída antes da abertura.

A informação operacional acima identifica as configurações efetivamente usadas pela loja. As categorias de destinatários referidas nesta política não autorizam utilizações incompatíveis com a finalidade comunicada. Sempre que exista uma transferência internacional, pode solicitar informação sobre o mecanismo utilizado e como obter uma cópia das garantias aplicáveis.

Conservação

Os dados da encomenda e os documentos sujeitos a obrigações fiscais ou contabilísticas são conservados durante os prazos legais aplicáveis. As mensagens de contacto são conservadas pelo período necessário para responder, acompanhar o pedido e salvaguardar direitos. Os dados de conta permanecem enquanto necessários à relação e às obrigações que subsistam após o encerramento.

O limite técnico de envio de mensagens usa temporariamente um identificador derivado do IP, durante uma janela de 15 minutos. Não constitui um perfil publicitário. Os registos de segurança e cópias de segurança devem ser conservados por períodos proporcionais à finalidade.

Os seus direitos

Nos termos aplicáveis, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento. Quando exista consentimento, pode retirá-lo sem afetar a licitude do tratamento anterior. O apagamento pode ser limitado por obrigações legais de conservação ou necessidades legítimas de defesa de direitos.

Envie o pedido ao e-mail acima. Poderá ser necessário confirmar a sua identidade de forma proporcional. Em regra, responderemos no prazo de um mês, com as extensões e informações permitidas por lei quando necessárias. Pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Segurança e decisões automatizadas

A loja utiliza controlos de acesso e medidas técnicas adequadas à proteção da informação. Nenhuma transmissão ou armazenamento é totalmente isento de risco. Proteja os seus acessos e comunique utilizações suspeitas. O fluxo normal desta loja não utiliza decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos sobre o cliente.

Cookies e atualização

Consulte a Política de Cookies. Esta política deve ser atualizada quando se alterem as finalidades, prestadores ou funcionalidades relevantes. Alterações não legitimam retroativamente utilizações incompatíveis com a informação inicialmente prestada.

Dados obrigatórios e pedidos de informação

Os campos obrigatórios identificam os dados necessários para prestar o serviço solicitado. Sem uma morada de entrega válida ou dados de contacto necessários à execução do contrato, a loja pode não conseguir concluir a encomenda. Os campos opcionais e uma eventual autorização de marketing não condicionam o exercício dos seus direitos.

Não envie documentos de identificação ou informação bancária excessiva através de mensagens livres. Um comprovativo de transferência deve conter apenas a informação necessária à identificação do pagamento; o atendimento não deve pedir códigos de autenticação, palavras-passe ou dados de terceiros sem fundamento.